O Instituto QQuales (inscrito no CNPJ sob o nº 02.317.516/0001-90, com sede na Rua Siqueira Campos, 602 – Ap. 703, Centro, Presidente Prudente/SP, CEP 19010-071), na qualidade de Controlador de Dados, estabelece esta Política de Privacidade para esclarecer, de forma transparente e acessível, como coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários de seus canais digitais (incluindo o site oficial e serviços correlatos), em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei Federal nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014).

1. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) e Contato Para esclarecer dúvidas, solicitar informações ou exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail do DPO: contato@qquales.org.br

• Endereço Institucional: Rua Siqueira Campos, 602 – Ap. 703, Centro, Presidente Prudente/SP, CEP 19010-071.

2. Coleta de Dados e Bases Legais Tratamos dados pessoais apenas mediante fundamentos legais expressos na LGPD:

• Dados fornecidos ativamente: Nome completo, e-mail, telefone e órgão/empresa informados via formulários de contato, ouvidoria, trabalhe conosco ou mensagens via WhatsApp. A base legal aplicada é o consentimento ou procedimentos preliminares relacionados a contratos e parcerias institucionais.

• Dados de navegação e Cookies: Endereço IP, localização geográfica aproximada, registros de data e horário de acesso, tipo de navegador e páginas acessadas, coletados por ferramentas analíticas para aprimoramento de desempenho e segurança. A base legal aplicada é o legítimo interesse e o cumprimento de obrigação legal (Art. 15 do Marco Civil da Internet).

3. Finalidades do Tratamento Os dados coletados são tratados com confidencialidade e utilizados para:

• Atender e responder a solicitações enviadas pelos canais de contato e ouvidoria.

• Estruturar propostas técnicas, convênios e projetos no âmbito da saúde, educação e assistência social.

• Enviar comunicações institucionais, notícias e relatórios de impacto social (com opção de cancelamento a qualquer momento).

• Garantir a estabilidade técnica, prevenir fraudes e aprimorar a usabilidade do site.

• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou atender a ordens de autoridades competentes.

O Instituto QQuales não comercializa dados pessoais sob nenhuma circunstância.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros O compartilhamento ocorre de forma restrita e somente quando estritamente necessário:

• Com fornecedores de tecnologia e infraestrutura (hospedagem em nuvem, servidores e plataformas de comunicação) que comprovem conformidade com padrões de segurança da informação.

• Com órgãos públicos, órgãos de controle ou autoridades judiciais, em cumprimento a termos de parceria pública, auditorias oficiais ou determinações legais.

5. Segurança e Retenção das Informações Adotamos salvaguardas técnicas e organizacionais adequadas, como criptografia de ponta a ponta (SSL/HTTPS), firewalls e controles rigorosos de acesso restrito. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades descritas ou para o cumprimento de prazos legais e regulatórios de guarda documental.

6. Direitos do Titular de Dados Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode requisitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

• Portabilidade dos dados a outro prestador de serviços.

• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Instituto compartilhou seus dados.

• Revogação do consentimento concedido anteriormente.

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Para exercer seus direitos, envie uma mensagem para o e-mail contato@qquales.org.br com o assunto "LGPD: Requisição de Titular". Você também tem o direito de apresentar requerimentos perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Atualizações Desta Política Esta Política pode ser revisada periodicamente para refletir adequações técnicas ou legais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página com a respectiva data de revisão.

Última atualização: Agosto de 2026